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AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às pessoas condenadas judicialmente por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. “Na minha leitura, como jurista, isso…
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STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se…
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Polícia Civil de SP e MP deflagram operação contra rede criminosa de abuso sexual infantil
A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto, deflagraram nesta quinta-feira (31) a operação Lobo Mau para desarticular uma rede criminosa envolvida na produção,…
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STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro e a União apresentarem propostas de conciliação sobre o pagamento da dívida pública do estado. O prazo foi definido durante uma audiência de conciliação convocada…
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Familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes
Familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, prestaram depoimento nesta quarta-feira (30) no primeiro dia de julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da vereadora, no 4º Tribunal de Júri, no Rio…
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EBC recebe dois prêmios Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi agraciada com o 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A entrega do prêmio ocorreu na noite desta terça-feira (29), no Teatro da PUC, em São Paulo. A EBC recebeu dois prêmios. O fotojornalista da Agência…
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STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o governo federal. A conciliação foi determinada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, após a suspensão da multa aplicada pela União…
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Após morte de torcedor, federação proíbe Mancha Alvi Verde em estádios
Após a morte de um torcedor do Cruzeiro no último domingo, a Federação Paulista de Futebol (FPF) decidiu proibir a entrada da Mancha Alvi Verde – principal torcida organizada do Palmeiras – em jogos realizados nos estádios e arenas do estado de São Paulo. A…
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Defesa de pautas de Marielle continua após sua morte, diz assessora
“Nem quando morreu, ela parou”. A frase é a explicação de Fernanda Chaves, ex-assessora da vereadora Marielle Franco (Psol), sobre como era a presença da parlamentar por onde ela passava, durante o julgamento dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, que começou na manhã desta…
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Caminhoneiro aciona PM por tentativa de sequestro, mas acaba preso com 4,5 toneladas de maconha
Um caminhoneiro, de 23 anos, foi preso em flagrante com 4,5 toneladas de maconha no bairro Novo Jardim Stabile, na cidade de Birigui, no interior de São Paulo, na terça-feira (29). O suspeito acionou a Polícia Militar após sofrer uma tentativa de sequestro no trajeto.…
