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STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso estava em tramitação havia 24…
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Rogério Andrade será transferido para presídio federal em MS
O contraventor Rogério Andrade será transferido para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Groso do Sul, pode determinação da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Andrade está preso desde o dia 29 de outubro na penitenciária de segurança máxima Laércio Pellegrino, no Complexo de…
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STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. A análise do caso foi suspensa por…
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Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou nesta quarta-feira (6) pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha para encerrar o processo que tramita contra ele na Operação Lava Jato. A defesa de Cunha recorreu ao Supremo para anular o processo em função da…
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PM de SP prende quadrilha de roubo de carga na zona leste da capital
Uma rápida ação da Polícia Militar, que durou menos de meia hora, impediu que um roubo de carga fosse consumado no Jardim São Geraldo, na zona leste de São Paulo, na tarde de terça-feira (5). A quadrilha, composta por seis integrantes de 26 a 37…
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STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença. As declarações foram feitas durante o julgamento no…
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Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença. As declarações foram feitas durante o julgamento no…
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Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e referendada pelo plenário da…
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Governo quer ampliar ensino de história e cultura afro-brasileira
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo…
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Prisões de procurados aumentam 84% no centro de SP em dois anos
O número de suspeitos procurados que foram capturados pela polícia de São Paulo na região central da capital aumentou 84% em dois anos. Entre janeiro e agosto de 2022, foram 591 pessoas procuradas detidas nas áreas de abrangência do 3º DP e do 77º DP…
