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Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais. A afirmação do ministro foi feita durante a primeira parte do voto proferido no julgamento no qual o Supremo vai…
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Ouvidoria Setorial de SP coloca o cidadão como agente ativo para melhoria da segurança pública
Ouvidoria Setorial de SP coloca o cidadão como agente ativo para melhoria da segurança pública São Paulo deu mais um passo importante na melhoria da segurança pública, desta vez tornando o cidadão um agente ativo no aperfeiçoamento dos serviços prestados pela SSP-SP e suas forças…
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Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (28) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais. A declaração do ministro foi dada durante o julgamento dos processos…
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Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF
O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, um dos quatro militares das forças especiais do Exército alvos da Operação Contragolpe, deflagrada no último dia 19, presta depoimento nesta quinta-feira (28) à Polícia Federal (PF). O depoimento teve início por volta das 14h. Segundo o advogado Jeffey Chiquini, o…
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STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados…
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Líder yawanawá denuncia ataque de facção a aldeia em TI do Acre
O cacique da aldeia Nova Esperança, na Terra Indígena (TI) Rio Gregório, Biraci Junior Yawanawa, denunciou nesta quarta-feira (27) que uma facção criminosa teria invadido o território, localizado no município de Tauara, no Acre (AC). A área é habitada pelos indígenas yawanawá e os katukina pano, que dividem…
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Fraudes e golpes: SP alerta consumidores com promoções de falsas empresas na Black Friday
Fraudes e golpes: SP alerta consumidores com promoções de falsas empresas na Black Friday A última sexta-feira (29) do mês de novembro é marcada pela Black Friday, data em que comerciantes realizam promoções e iniciam as vendas de fim de ano. Pensando em proteger os…
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Violência contra mulher negra: maioria dos casos começa na juventude
A maioria das mulheres negras no Brasil (53%) que sofreram algum tipo de violência doméstica passou pela primeira experiência de agressão ainda jovem, antes dos 25 anos de idade. Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra feita pelo DataSenado e…
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Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di. Ele foi preso em julho deste ano sob a suspeita de participar de fraudes nas…
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MS: indígenas são feridos após ação da PM em protesto em rodovia
Indígenas Terena e Guarani Kaiowá da Reserva de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram feridos na manhã desta quarta-feira (27) durante ação da polícia para desobstrução da Rodovia MS-156. No local, integrantes das comunidades Jaguapiru e Bororó faziam um protesto em razão da falta de fornecimento de…
