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Público chega cedo ao Porto do Rio para participar do G20 Social
Centenas de pessoas chegaram cedo ao Território do G20 Social, na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, para garantir sua participação no evento. O espaço, que inclui a Praça Mauá, o Museu do Amanhã e quatro antigos armazéns do porto carioca, reunirá representantes…
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Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e extermínio, inclusive os condenados que possam reincidir em novos delitos, não serão beneficiados com a redução ou extinção de pena nos indultos natalinos. A garantia é do juiz…
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G20 Favelas: segurança e saúde são demandas globais das periferias
Após debates em mais de 3 mil conferências com representantes de favelas, de comunidades e de periferias em municípios e estados do Brasil, além de outros 48 países, a Central Única das Favelas (Cufa) preparou um documento com as demandas desses territórios que será apresentado…
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Cúpula do G20 Social começa nesta quinta-feira no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro sediará desta quinta-feira (14) até sábado (16) o G20 Social, com uma vasta programação. O G20 Social é uma inovação instituída pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do…
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STF passará por varredura completa em busca de explosivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que os prédios da Corte vão passar por uma varredura completa nesta madrugada e na manhã desta quinta-feira (14) em buscas de explosivos. A medida foi tomada após as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal. O expediente…
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Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado. O entendimento permite que as restrições impostas contra agressores sejam mantidas pelo período em que a vítima estiver sob risco.…
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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual…
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Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas social façam apostas em sites de bets. Mais cedo, Fux, que é relator do caso, determinou que o…
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STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi…
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Falta de serviços básicos preocupa periferias, aponta G20 Favelas
A principal preocupação dos moradores de favelas é a falta de acesso a serviços básicos e a instituições estatais adequadas, que resultam em escassez e precariedade da infraestrutura estatal, o que é uma marca central desses lugares. Essas ausências fazem parte da vida cotidiana dessas…
