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Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro
A Justiça de Santa Catarina decidiu condenar profissionais de imprensa e usuários das redes sociais ao pagamento de R$ 1,5 mil em danos morais pela postagem de um vídeo feito por populares para denunciar a ação truculenta de Polícia Militar (PM) em Criciúma na abordagem…
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Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual…
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PM que atirou em suspeito pelas costas tem prisão decretada
PM que atirou em suspeito pelas costas tem prisão decretada A Justiça decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial militar que matou um suspeito, com tiros pelas costas, após flagrá-lo cometendo um furto a um estabelecimento comercial. O caso ocorreu no dia 4 de…
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STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025. A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante…
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Anistia Internacional classifica ação de Israel em Gaza como genocídio
Uma das principais organizações de direitos humanos do mundo, a Anistia Internacional, publicou nesta quinta-feira (5) um longo relatório de quase 300 páginas classificando como genocídio as ações de Israel na Faixa de Gaza. Acusado desse crime na Corte Internacional de Justiça (CIJ), por processo…
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Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal postado pelos usuários. A manifestação do ministro sobre a questão ocorre no julgamento dos processos que tratam da responsabilidade civil…
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Polícia de SP prende homem que transportava quase 4 toneladas de maconha no interior
Polícia de SP prende homem que transportava quase 4 toneladas de maconha no interior Um homem, de 36 anos, foi preso pela Polícia Militar Rodoviária ao ser flagrado transportando quase quatro toneladas de maconha escondidas em uma carga de arroz. A apreensão aconteceu na quarta-feira…
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CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari em 1990
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, em 1990. O caso deu origem ao grupo de ativistas Mães de Acari. A sentença foi…
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PM que jogou homem da ponte em São Paulo é preso
PM que jogou homem da ponte em São Paulo é preso A Justiça Militar atendeu na manhã desta quinta-feira (5) ao pedido da Corregedoria da Polícia Militar e decretou a prisão do policial que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Zona…
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Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra tem selo comemorativo
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, lançou nessa quarta-feira (4), em Brasília, selo comemorativo ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “Esperamos que este selo que, além do herói mítico Zumbi, retrata mulheres – estamos falando…