Categoria: stf
Auto Added by WPeMatico
-
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a transferência do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima para o 7º Batalhão de Polícia do Exército, localizado em Manaus. O militar, que é um dos kids-pretos – tropa de elite do Exército…
-
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, o colegiado negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral…
-
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação para tratar da transparência no pagamento de emendas parlamentares. Na decisão proferida nesta terça-feira (4), o ministro explicou que a audiência será realizada para acompanhar…
-
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação. Na segunda, Dino havia suspendido os repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando…
-
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fosse investigado no inquérito sobre uma tentativa de golpe tramada durante o governo do ex-presidente Jair…
-
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Em dezembro do ano passado, a defesa de Bolsonaro requereu ao Supremo a…
-
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em…
-
Dino suspende pagamento de emendas para duas entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para duas entidades que não forneceram informações sobre transparência na aplicação dos recursos. Com a decisão do ministro, as entidades Associação Moria e Programando o…
-
Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do Brasil. Gonet participou da sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025.…
-
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição. As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos…
