Categoria: stf
Auto Added by WPeMatico
-
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Os advogados de defesa do general Walter Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde deste sábado (14), em que manifestaram a crença no “devido processo legal” e que “teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”. Os advogados Luís Henrique Cesar…
-
STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a decisão do ministro André Mendonça que barrou o depoimento da influenciadora e advogada Deolane Bezerra à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. Em…
-
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas…
-
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A pena foi definida no julgamento virtual da ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação…
-
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas. Até o momento, a Corte tem o placar de quatro votos a um para garantir que as guardas…
-
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e tem apenas um dos votos dos 11 ministros da Corte.…
-
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli,…
-
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa se manifestou durante o último dia da…
-
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no…