Categoria: stf
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STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências estão agendadas para segunda-feira (11) e terça-feira (12). Os debates contarão com a presença de ministros do governo federal, representantes de instituições financeiras…
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STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso estava em tramitação havia 24…
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STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. A análise do caso foi suspensa por…
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Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou nesta quarta-feira (6) pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha para encerrar o processo que tramita contra ele na Operação Lava Jato. A defesa de Cunha recorreu ao Supremo para anular o processo em função da…
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Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença. As declarações foram feitas durante o julgamento no…
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STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença. As declarações foram feitas durante o julgamento no…
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PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. No dia 28 de outubro deste ano, Mendes atendeu ao pedido de anulação feito pela defesa de Dirceu. …
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STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitem a redução de até 60% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…