Categoria: stf
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Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, que respondia ação penal por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação dos…
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Justiça Militar envia ao Supremo inquérito contra coronéis
A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2022 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar da União (JMU). “Não há…
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Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes. A decisão vem depois que relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 13 delas não acompanham de forma adequada o uso…
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STF autoriza Chiquinho Brazão a deixar prisão para exame cardíaco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco. Acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista…
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Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde. A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante…
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Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como as emendas foram…
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Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu…
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STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa negar que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, manteve o entendimento…
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Defesa nega irregularidades e pede soltura de Daniel Silveira
A defesa de Daniel Silveira negou nesta sexta-feira (27) que o ex-deputado tenha violado medidas cautelares durante o cumprimento do livramento condicional. Ontem (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para o ex-parlamentar explicar porque ficou…
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Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da…
