Categoria: Rio de Janeiro
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Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson…
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STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi…
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Rogério Andrade será transferido para presídio federal em MS
O contraventor Rogério Andrade será transferido para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Groso do Sul, pode determinação da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Andrade está preso desde o dia 29 de outubro na penitenciária de segurança máxima Laércio Pellegrino, no Complexo de…
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Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro decidiu suspender o mandado de prisão preventiva de dez dos 21 torcedores uruguaios envolvidos em conflitos no Rio de Janeiro. A Justiça permitiu que eles sejam soltos mas não poderão deixar o país…
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STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro e a União apresentarem propostas de conciliação sobre o pagamento da dívida pública do estado. O prazo foi definido durante uma audiência de conciliação convocada…
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STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o governo federal. A conciliação foi determinada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, após a suspensão da multa aplicada pela União…
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Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
Parentes de Marielle Franco e de Anderson Gomes chegaram por volta das 8h desta quarta-feira (30) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde será realizado o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Acusados de serem os executores dos homicídios de Marielle e…