Categoria: marco temporal
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Célia Xakriabá critica sua substituição na Comissão do marco temporal
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) criticou a substituição de seu nome na comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal de terras indígenas. Xakriabá era suplente do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) e foi substituída pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).…
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Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras demarcadas. O texto, que é discutido ao longo desta segunda-feira (17), em audiência no Supremo,…
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Luta indígena enfrenta marco temporal e tenta “aldeamento do Estado”
Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de modificações de cada artigo da Lei do Marco Temporal…
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STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025. As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro. Em agosto deste…
