Categoria: Justiça
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Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a…
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MP analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no 4º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, que vai analisar o que chamou de “discrepância” entre as penas recebidas…
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Anielle sobre condenação: “Era a dor guardada no peito e no coração”
Durante seis anos e sete meses, familiares e amigos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes têm chorado em luto. Hoje, 31 de outubro, o choro pela primeira vez foi de alívio quando eles ouviram a sentença no 4º Tribunal do Júri do…
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Veja íntegra da sentença que condena assassinos de Marielle e Anderson
Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, reconheceu que o sistema judiciário brasileiro é lento, mas que quem comete crimes no país em algum momento vai ser punido. …
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Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson
Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30…
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AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às pessoas condenadas judicialmente por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. “Na minha leitura, como jurista, isso…
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STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se…
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STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro e a União apresentarem propostas de conciliação sobre o pagamento da dívida pública do estado. O prazo foi definido durante uma audiência de conciliação convocada…
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Familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes
Familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, prestaram depoimento nesta quarta-feira (30) no primeiro dia de julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da vereadora, no 4º Tribunal de Júri, no Rio…
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STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o governo federal. A conciliação foi determinada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, após a suspensão da multa aplicada pela União…
