Categoria: Justiça
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Daniel Silveira é levado para cadeia pública de Benfica, no Rio
O ex-deputado federal Daniel Silveira deu entrada na manhã desta terça-feira (24) na Cadeia Pública José Frederico Marques (Benfica), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). De acordo com a Seap, Silveira…
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MPSP denuncia policiais por formação de milícia
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta segunda-feira (23) um grupo de 16 pessoas por formação de milícia privada, prática de extorsão, lavagem de dinheiro e por exploração de ambulantes, muitos deles estrangeiros, no Brás, uma das principais regiões de comércio popular da…
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Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência…
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Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu após o ministro afirmar que Silveira descumpriu as medidas que foram estabelecidas no livramento condicional,…
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Ministra do STM diz que Estado foi “inimigo” no caso Evaldo Rosa
Futura presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha diz que julgamento de militares que assassinaram Evaldo Rosa e Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, a deixou “extremamente abalada” A ministra considerou “lamentável” a decisão da Corte, de reduzir as penas dos oito militares do…
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Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23).…
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Investigado por atos golpistas é preso na fronteira com a Argentina
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite de ontem (22) o indígena José Acácio Serere Xavante, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos. Ele estava foragido e foi preso na fronteira entre o Brasil e a Argentina. O mandado de prisão foi assinado…
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Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do…
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CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende…
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PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe. A manifestação foi motivada por um pedido…
