Categoria: Justiça
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Cid tentou blindar Braga Netto nos primeiros depoimentos da delação
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, mostra a tentativa de blindagem do general Braga Netto nos primeiros depoimentos prestados à Policia Federal (PF). A delação foi utilizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para embasar a denúncia oferecida ao…
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Tentativa de golpe: Procuradoria não denuncia 10 indiciados pela PF
Dez pessoas que haviam sido indiciadas pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2024 na investigação que apurou tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito não foram denunciadas nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A lista da…
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Tentativa de golpe: veja quem ficou de fora da denúncia da PGR
Dez pessoas que haviam sido indiciadas pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2024 na investigação que apurou tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito não foram denunciadas nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles, estão…
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Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como base para a investigação que levou à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro foi denunciado nesta terça…
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Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário, incluindo a previsão de que minutas de decisões judiciais possam ser escritas por meio de ferramentas de IA generativa. Uma vez…
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Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR
Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes visando sua manutenção no poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio de seu advogado de defesa, uma nota na qual se diz estarrecido e indignado com a denúncia apresentada na noite desta terça-feira…
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Veja quem são os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Gonet afirma que o grupo criminoso agiu com violência e grave…
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Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Gonet afirma que o grupo criminoso agiu com violência e grave…
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Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que tratam da responsabilidade de ex-agentes estatais por crime cometidos durante a ditadura militar. Com a decisão, voltarão a tramitar recursos do Ministério Público Federal (MPF)…