Categoria: Justiça
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Veja quais são as provas reunidas pela PF para prender Braga Netto
A audiência do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, no último dia 21 de novembro, trouxe novidades que foram fundamentais para o elenco de provas que levou o general Walter Braga Netto à prisão, neste sábado (14). A tentativa de obter…
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PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet (foto), concordou com a prisão do general Walter Braga Netto, no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes assinou a decisão, no último dia 10 de dezembro (terça-feira). “O pedido da autoridade policial (PF) convence da…
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Braga Netto tentou obter dados de delação de Mauro Cid
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão do general Walter Braga Netto, na manhã deste sábado (14), foi fundamentada pela tentativa de ele tentar obter detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para a Polícia Federal…
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Braga Netto passará por audiência de custódia ainda neste sábado
O general e ex-ministro Braga Netto, preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal, passará por audiência de custódia, às 14h. A audiência será por videoconferência. Ele está detido na sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, depois de ter sido preso em…
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AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) uma notificação extrajudicial ao YouTube para a retirada de vídeos com informações falsas sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na solicitação, o órgão pede ao Google, empresa responsável pela plataforma,…
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STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a decisão do ministro André Mendonça que barrou o depoimento da influenciadora e advogada Deolane Bezerra à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. Em…
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STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas…
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Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A pena foi definida no julgamento virtual da ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação…
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STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas. Até o momento, a Corte tem o placar de quatro votos a um para garantir que as guardas…