Categoria: Justiça
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Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20). Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes…
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Corregedoria prende PM suspeito de executar delator em aeroporto de SP
A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo prendeu, nesta quinta-feira (16), o policial militar identificado como autor dos disparos que mataram o delator Vinícius Lopes Gritzbach. Ele foi assassinado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no dia 8 de novembro do ano…
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PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde o ano passado, para que ele possa viajar aos Estados Unidos (EUA), onde pretende participar da posse de Donald Trump na presidência norte-americana. Em parecer…
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Justiça mantém proibida a atuação da 99 Mototáxi na capital paulista
A Justiça de São Paulo indeferiu o mandado de segurança impetrado nesta quarta-feira (15) pela empresa 99 no qual pedia que o serviço de mototáxi continue funcionando na capital paulista. A plataforma iniciou o transporte de passageiros em motocicletas na manhã de ontem na cidade. O…
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SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi
Depois de o prefeito de São Paulo enfatizar que a 99 não tem autorização para fazer o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na capital paulista, a empresa de transporte por aplicativo impetrou mandado de segurança para garantir a continuidade do serviço. Em nota,…
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Justiça nega prisão preventiva de PM que matou estudante de medicina
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, que matou com um tiro à queima-roupa o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, em 20 de novembro, num hotel na Vila Mariana, em São Paulo. A…
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Defesa pede ambulância para Chiquinho Brazão fazer cateterismo
O advogado Cléber Lopes, que faz a defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seu cliente seja levado de ambulância para fazer cateterismo. Segundo o advogado, a última vez que Brazão saiu para fazer exames…
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Justiça decreta prisão preventiva de PM que atingiu jovem em São Paulo
O policial militar Tiago Guerra foi preso em flagrante e encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, onde cumpre prisão preventiva decretada pela Justiça paulista, por conta da morte de uma adolescente na capital paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a audiência…
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Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé
A Justiça paulista acatou o pedido de prisão temporária da Polícia Civil contra um segundo suspeito envolvido na morte de dois homens, de 28 e 52 anos, no assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Tremembé. Segundo a Secretaria…
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Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior. A decisão…