Categoria: Justiça
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STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho…
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Moraes vota por tornar Léo Índio réu por participar do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) por tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio e primo de filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento nos ataques de 8…
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Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) por tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio e primo de filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento nos ataques de 8…
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Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no Brasil. O prazo deverá ser cumprido em 48 horas. Caso a decisão não seja cumprida, a rede poderá ser suspensa no…
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General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que o general da reserva Mário Fernandes (foto em destaque), um dos denunciados pela tentativa de golpe de Estado, estava entre os que mais pressionavam o ex-presidente Jair Bolsonaro a tomar alguma medida de intervenção…
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias. A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente…
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Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X – antigo Twitter – faça o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado.…
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Vídeo mostra que Mauro Cid passou mal ao receber mandado de prisão
Um dos vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid divulgados nesta quinta-feira (20) mostra a reação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro ao ser preso durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em março do ano passado. Na ocasião, Cid foi chamado pelo gabinete…