Categoria: Ditadura Militar
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Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente…
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Grupo de filhos e netos de perseguidos pela ditadura completa 10 anos
Era 5 de dezembro de 2014. Em uma audiência pública realizada no auditório do 11º andar da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), filhos e netos de perseguidos políticos durante a ditadura militar receberam um pedido oficial de desculpas do Estado. Era algo…
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CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura
Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão de óbito nos cartórios de registro civil. No novo documento deverá constar como causa mortis a seguinte informação: “morte não natural, violenta, causada pelo Estado a desaparecido no contexto…
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Casa onde Marighella viveu em Salvador será transformada em instituto
A casa onde o político, guerrilheiro e poeta Carlos Marighella e sua companheira de vida e luta, Clara Charf, viveram, no bairro de Nazaré, em Salvador, será a sede do Instituto Carlos Marighella, espaço de realização de atividades culturais e formação política. A transformação do…
