Categoria: Direitos Humanos
Auto Added by WPeMatico
-
Serviço público uniformiza coleta de dados da população LGBTQIA+
Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. O documento foi disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos…
-
Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação…
-
Anistia Internacional classifica ação de Israel em Gaza como genocídio
Uma das principais organizações de direitos humanos do mundo, a Anistia Internacional, publicou nesta quinta-feira (5) um longo relatório de quase 300 páginas classificando como genocídio as ações de Israel na Faixa de Gaza. Acusado desse crime na Corte Internacional de Justiça (CIJ), por processo…
-
CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari em 1990
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, em 1990. O caso deu origem ao grupo de ativistas Mães de Acari. A sentença foi…
-
Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra tem selo comemorativo
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, lançou nessa quarta-feira (4), em Brasília, selo comemorativo ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “Esperamos que este selo que, além do herói mítico Zumbi, retrata mulheres – estamos falando…
-
Entidades de direitos humanos criticam política de segurança de SP
Os recentes casos de violência policial em São Paulo causaram repúdio nas entidades ligadas ao tema da segurança. A Comissão Arns chegou a pedir em nota a demissão do secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite. O ouvidor das polícias paulistas, Cláudio Aparecido da Silva,…
-
Presidente Lula assina demarcação de terra indígena na Paraíba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. Além da demarcação, ele destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a região e outros territórios de povos originários. “Nós temos mais 2…
-
Rio é a cidade com mais serviços públicos certificados pelo Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou como Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi) – Edição 2024, 176 serviços públicos municipais de saúde, 47 de educação infantil e dez de assistência social na cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa tem parceria…
-
Ministra defende mudanças duradouras para pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para discutir estratégias de reparação e combate à desigualdade,…
-
Plano busca promover a igualdade racial na administração pública
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, lançaram nesta terça-feira (3) o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial (PCIR) na administração pública federal. Segundo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o documento…
