Categoria: Direitos Humanos
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População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo
Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de todo o país era de 298.071, o que representa 308.277 pessoas em um universo de 94.587.894 indivíduos inscritos, pertencentes a 40.811.422 famílias. Os dados foram apresentados nesta…
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CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura
Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão de óbito nos cartórios de registro civil. No novo documento deverá constar como causa mortis a seguinte informação: “morte não natural, violenta, causada pelo Estado a desaparecido no contexto…
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Comissão da Alerj recebe 385 denúncias de violação de direitos humanos
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 385 denúncias de violações este ano e mais da metade delas tinha como agravante alguma forma de violência de Estado. O número de novas denúncias registradas em…
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Conflitos de relacionamento causaram 83% dos feminicídios no Rio
Do total de casos de feminicídio registrados em 2023 no Rio de Janeiro, 83% tiveram como motivo conflitos de relacionamentos. Entre eles, 42 autores cometeram o crime após uma briga, 20 por não aceitarem o fim do relacionamento, 17 foram praticados por ciúmes da companheira…
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Ministra Sonia Guajajara recebe da ONU o Prêmio Campeões da Terra
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi uma das seis personalidades mundiais selecionadas nesta terça-feira (10) para receber o Prêmio Campeões da Terra, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às ações em defesa das pessoas e do planeta. A divulgação ocorreu…
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País precisa fortalecer participação social, recomenda Oxfam
Em relatório publicado nesta terça-feira (10), a organização da sociedade civil Oxfam Brasil recomendou que o país aprofunde a participação social nas decisões políticas para que haja um combate mais efetivo da desigualdade social. A entidade, que completa dez anos no Brasil em dezembro, é…
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Governo deve implantar seis unidades para atender mulher indígena
O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência. De acordo com a pasta, cada unidade deverá…
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Casas da Mulher têm novo sistema para colher dados sobre atendimentos
O Ministério das Mulheres lançou, nesta segunda-feira (9), o Sistema Una de Dados das Casas da Mulher Brasileira (CMB), desenvolvido em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). O sistema nacional visa agilizar o atendimento a mulheres em situação de violência,…
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Rio sedia Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência
O Rio de Janeiro sedia a Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência 2024, que ocorre pela primeira vez de forma presencial, entre esta segunda (9) e a próxima quarta-feira (11). O evento, das 9h às 17h, na Cápsula – Centro de Inovação…
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Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos de apelação para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz,…
