Categoria: CNJ
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CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende…
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CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe em 2022. Por unanimidade,…
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CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura
Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão de óbito nos cartórios de registro civil. No novo documento deverá constar como causa mortis a seguinte informação: “morte não natural, violenta, causada pelo Estado a desaparecido no contexto…
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CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Vieira…
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CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas, em Manaus. O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A…
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Notícias sobre plano golpista são estarrecedoras, avalia Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta terça-feira (19) os fatos investigados pela Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para prender militares acusados de tentar impedir a posse do presidente Luiz…
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Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e extermínio, inclusive os condenados que possam reincidir em novos delitos, não serão beneficiados com a redução ou extinção de pena nos indultos natalinos. A garantia é do juiz…
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CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos (65% do total) são relativos à concessão…
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CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país. De acordo com dados da plataforma, há 11.620 processos em tramitação em todo o país. A Bahia lidera o ranking, com 4,9…
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Busca ativa amplia perfil para adoção de crianças e adolescentes
Em uma rua arborizada e pouco movimentada no bairro de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, escutam-se apenas latidos altos. Um adolescente tímido aguarda em frente ao portão aberto da casa de número 4. Uma mulher vem logo em seguida e diz…
