Prefeitura decreta calamidade pC:blica e estabelece regime de quarentena; serviC’os essenciais serC#o mantidos

O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, assinou hoje, 23/03/2020, o decreto nB: 18.230 que declara situaC’C#o de calamidade pC:blica, estabelece regime de quarentena em Piracicaba e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, o coronavC-rus.
O documento, publicado no DiC!rio Oficial, considera a Lei Federal nB: 13.979, de 06/02, e o Decreto Municipal nB: 18.225, de 19/03, e permite que a AdministraC’C#o possa tomar medidas de emergC*ncia com mais facilidade e rapidez.
A situaC’C#o de calamidade pC:blica segue de amanhC#, 24/03, atC) 07 de abril de 2020, com possibilidade de prorrogaC’C#o, se houver necessidade. Durante esse perC-odo, a Prefeitura, autarquias, fundaC’C5es e empresas pC:blicas irC#o manter integralmente os serviC’os essenciais C populaC’C#o, como os ligados C SaC:de, SeguranC’a e AssistC*ncia Social, sempre adotando medidas para a proteC’C#o dos trabalhadores.
O serviC’os nC#o essenciais terC! suspenso o atendimento presencial, estabelecendo sistema de rodC-zio entre o servidores, com trabalhos realizados em casa ou em regime de teletrabalho.

Os serviC’os oferecidos no TC)rreo 1 e 2 da Prefeitura, de atendimento ao pC:blico, como pagamento de multas, IPTU e DC-vida Ativa, entre outros, tambC)m serC#o suspensos presencialmente, mas com atendimento mantido via telefone, e-mail ou 156.

O Procon continuarC! com as fiscalizaC’C5es e com o atendimento via telefone. Durante a situaC’C#o deB calamidade pC:blica, servidores gestantes, lactantes, com idade a partir de 60 anos, expostos a qualquer doenC’a ou outra condiC’C#o de risco de desenvolvimento de sintomas decorrentes da infecC’C#o pelo Covid-19, deverC#o ser colocados em sistema de trabalho em casa.

Os servidores que estC#o no grupo de risco deverC#o comprovar por atestado mC)dico sua condiC’C#o e requerer o trabalho em casa ao NAA (NC:cleo de Apoio Administrativo) de cada secretaria, por via digital.

PRIVADO bB No setor privado, o decreto declara que devem ser mantidos os serviC’os de saC:de (hospitais, clC-nicas, farmC!cias, lavanderias e serviC’os de limpeza e hotC)is); alimentaC’C#o (supermercados e congC*neres, bem como os serviC’os de entrega (delivery) e drive thru de bares, restaurantes e padarias); abastecimento (transportadoras, postos de combustC-veis e derivados, armazC)ns, oficinas de veC-culos automotores e bancas de jornal); seguranC’a (serviC’os de seguranC’a privada); comunicaC’C#o social (meios de comunicaC’C#o social, inclusive eletrC4nica, executada por empresas jornalC-sticas e de radiofusC#o sonora e de sons e imagens).

Desde o inC-cio da crise do coronavC-rus, o prefeito Barjas Negri tem mantido reuniC5es com vC!rios segmentos sociais, para falar sobre as aC’C5es que a Prefeitura de Piracicaba vem desenvolvendo, sem causar alarmismo e pC”nico C populaC’C#o.
Assim, como em outros municC-pios que publicaram decretos sobre a pandemia, Barjas dialogou com a sua equipe de secretC!rios, a fim de ouvir propostas e sugestC5es de medidas que pudessem contribuir nessas aC’C5es e principalmente as que serC#o tomadas.

Foto: Felipe Ferreira


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