Tecnologia nacional
As discussões para a criação do meio de pagamento que conquistou o país começaram oficialmente em 2016, com os requisitos fundamentais da ferramenta sendo lançados em 2018 pelo Banco Central. Em agosto de 2019, o BC comunicou que desenvolveu a base de dados e assumiu a administração do sistema de pagamentos instantâneos, que ganhou o nome Pix em fevereiro de 2020.

O Pix foi lançado, em caráter de teste, em 3 de novembro de 2020, para uma fatia entre 1% e 5% dos clientes de bancos e em horários especiais. O lançamento oficial, com funcionamento 24 horas e para todos os clientes que criarem chaves Pix, só ocorreu duas semanas mais tarde, em 16 de novembro de 2020.

Alvo de Trump
No contexto das medidas tomadas pelo governo dos Estados Unidos como pressão contra o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o meio de pagamento desenvolvido por servidores públicos brasileiros se tornou alvo de uma investigação comercial.

O governo Trump iniciou a investigação apontando que o Pix poderia prejudicar empresas financeiras americanas. Em uma resposta oficial enviada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Brasil afirmou que o Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras.

Deputados estaduais carimbaram R$ 11,9 bilhões dos orçamentos desses entes para emendas parlamentares em 2025, em uma mostra de que a prática, já consolidada no plano federal, também se proliferou nos governos regionais.

Das 27 unidades da federação, 24 preveem uma reserva fixa para a distribuição dessas verbas, a maior parte delas garantida na Constituição estadual. Vinte deles também autorizam as transferências especiais, batizadas de “emendas Pix“, que asseguram um aporte direto de recursos nos cofres municipais e estão sujeitas a menor controle e transparência.

A Folha mapeou as regras e o volume das emendas a partir das Constituições e das leis orçamentárias de cada uma das 27 unidades da federação.

O campeão em valores absolutos é Minas Gerais, que também é um dos mais endividados e atuou pela aprovação de um programa de socorro federal para obter alívio financeiro. O orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa destina R$ 2,17 bilhões para emendas neste ano, quase o mesmo valor (R$ 2,45 bilhões) pago à União em serviço da dívida em 2024, segundo dados do Tesouro Nacional.

As emendas individuais foram introduzidas na Constituição do estado em 2018 e ampliadas em 2023. Houve também a criação de emendas de bancada em 2019, com valor fixo por parlamentar. O governo mineiro diz adotar “medidas gerais de contenção de gastos e otimização de investimentos”, mas não respondeu sobre as emendas.

Já o Distrito Federal lidera em valores por parlamentar. A reserva total de R$ 724,2 milhões representa, em média, R$ 30,2 milhões por deputado, a maior do país. O governo do DF não se manifestou.

Outros três estados (Mato Grosso, Minas Gerais e Amazonas) asseguram mais de R$ 20 milhões por deputado estadual. Outros nove preveem uma reserva entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões por parlamentar.

Mesmo os três estados que não contam com uma regra específica para emendas (Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul) destinam uma fatia de seus orçamentos para indicações dos deputados.

“É uma praga que se disseminou”, afirma Bruno Carazza, professor associado da Fundação Dom Cabral. Segundo ele, os Legislativos estaduais estão replicando o modelo que, no Congresso Nacional, tem dado um “excelente retorno” para a classe política, com elevadas taxas de reeleição nos últimos pleitos.

“Estamos desvirtuando o nosso sistema orçamentário com um sistema de aplicação de recursos sem critério, sem atender às reais necessidades da população, sem transparência, tudo isso em função de ganhos para os parlamentares”, critica.

Nos municípios, embora não haja um levantamento formal sobre o tema, a prática também ganhou espaço, afirma o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. “Isso é uma realidade.”

O pesquisador Hélio Tollini, consultor de orçamento aposentado da Câmara dos Deputados e estudioso do tema, descreve a situação como “lamentável”.

“A gente deixa de alocar recursos por intermédio das políticas públicas definidas pelo Poder Executivo, de acordo com a legislação aprovada pelo Poder Legislativo, e passa a fazer a alocação de baixo para cima, baseado no suposto conhecimento que os parlamentares têm das necessidades locais. Conhecimento esse que a gente sabe que não tem como ser verdadeiro, porque não tem como um parlamentar conhecer todas as necessidades de todos os municípios da área de atuação dele”, afirma.

Segundo ele, o modelo adotado no Brasil é disfuncional ao garantir uma reserva fixa já no envio da proposta orçamentária. Isso poupa o parlamentar do ônus de escolher de onde cortar para financiar as emendas.

“O nosso modelo dá poder máximo ao parlamentar, não ao Parlamento. O parlamentar, individualmente, passa a ser ‘dono’ de volumes significativos de recursos públicos. Não tem paralelo no mundo”, diz Tollini.

No âmbito federal, as emendas somam R$ 50,4 bilhões, distribuídas entre verbas individuais, de bancada e de comissão. Elas ajudam a irrigar os cofres estaduais e municipais por meio de convênios e transferências diretas.

As emendas Pix vêm ganhando espaço nesse bolo. Em 2023, a União repassou R$ 8,8 bilhões por meio da modalidade, sendo R$ 7,1 bilhões do Orçamento do próprio ano e R$ 1,7 bilhão em despesas de anos anteriores. Os principais beneficiários são as prefeituras, embora haja também aportes para estados.

Um levantamento da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) mostra, no entanto, que a distribuição de recursos federais é desigual. Há concentração de valores em pequenos municípios, sobretudo aqueles com até 5 mil habitantes.

Em outro recorte, a desigualdade fica mais evidente: prefeituras entre as 20% mais ricas (conforme a receita per capita) receberam R$ 395 em emendas Pix por habitante entre 2020 e 2023, quase o dobro dos R$ 233 por habitante repassados aos municípios entre os 20% mais pobres.

A proliferação das emendas estaduais garante um montante adicional sob controle de parlamentares no Brasil.

Dezenove estados preveem reservas obrigatórias apenas para emendas individuais. Em geral, o valor é uma proporção da RCL (receita corrente líquida) ou de outra medida de arrecadação. É comum carimbar uma parcela para ações na saúde, mas há também vinculações para educação ou investimentos.

Outros quatro (Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso e Roraima) permitem também as emendas de bancada regional ou bloco partidário.

Há ainda o caso de Rondônia, que não só garante emendas individuais e de bancada, mas já incorporou até mesmo as emendas de comissão, recém-popularizadas no Congresso Nacional. A modalidade foi criada em dezembro de 2024, mas ainda não há valores reservados para ela.

Entre as 15 unidades da federação que responderam os questionamentos da reportagem, a percepção sobre as emendas é variada.

Bahia, Santa Catarina, Alagoas e Goiás destacam aspectos positivos dessas verbas. Para eles, as emendas não comprometem a qualidade dos gastos.

“As emendas impositivas têm, em geral, um caráter de complementação às despesas finalísticas, beneficiando diretamente a população”, diz o governo goiano.

Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Maranhão citam tentativas de alinhar as indicações ao planejamento de políticas públicas, inclusive com o lançamento de cadernos de projetos. No Ceará, o Programa de Cooperação Federativa conta com um conselho gestor, que avalia a compatibilidade das propostas.

Outros estados expõem as dificuldades geradas pelo modelo. “Como acontece com qualquer vinculação, o efeito é de ampliação da rigidez orçamentária”, diz o governo de Sergipe.

O governo de Rondônia —estado que conta até com emendas de comissão— faz as críticas mais duras e afirma expressamente que o modelo não é o mais eficiente.

“Embora as emendas atendam a interesses legítimos, permitindo que os parlamentares destinem verbas a necessidades específicas de suas bases eleitorais, esse modelo pode gerar uma fragmentação da atuação do Estado. Em vez de direcionar recursos para ações coordenadas e de maior impacto, o orçamento acaba sendo pulverizado em pequenos projetos e iniciativas que, isoladamente, podem ter eficácia reduzida”, diz.

Os funcionários do C6 Bank acusam a instituição financeira de pagar uma PLR (participação nos lucros e resultados) menor do que o devido à categoria após a companhia ter alcançado, em 2024, lucro de R$ 2,3 bilhões.

Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, o C6 criou uma comissão interna de empregados, sem participação da representação da categoria, para justificar repasses menores. Nessa comissão teria sido criado um programa próprio de resultados que desconsiderou a convenção coletiva da categoria, cujo acompanhamento é feito pelo sindicato.

Além disso, foram excluídos funcionários de cargos que não são considerados pelo banco como bancários. É o caso de assistentes, auxiliares, atendentes, cargos comerciais de áreas de veículos, operadores de atendimento, entre outros.

Pelas regras estabelecidas na convenção coletiva da categoria, a PLR é composta de uma regra básica correspondente a 90% do salário-base do empregado mais um adicional de verbas fixas. Os bancos devem distribuir 5% dos lucros.

“O C6 deixou de pagar R$ 45 milhões de PLR, devidos aos trabalhadores. Esperamos que o banco reveja seu posicionamento e pague corretamente o que deve”, disse em nota Neiva Riveiro, presidente do Sindicato dos Bancários.

Nos casos em que o total pago pelo banco como regra básica for inferior ao estipulado na convenção, os valores individuais de PLR devem alcançar até 2,2 salários do empregado ou somarem os 5% do lucro. Para as parcelas adicionais a distribuição é linear, com valores iguais para todos os empregados elegíveis, de 2,2% do lucro líquido do exercício, até o limite individual de R$ 6.942.

Consultado, o C6 disse à Folha que seguiu integralmente a legislação trabalhista e confirmou que adota um modelo próprio de remuneração variável. De acordo com o banco, essa metodologia leva em consideração o alinhamento cultural e a contribuição individual para a organização por parte dos funcionários.

“Esse modelo foi aprovado em acordo coletivo por uma comissão interna de funcionários, sem prejuízo aos colaboradores. O sindicato foi convidado a participar da assembleia, mas não compareceu”, disse o banco em nota.

Está prevista para esta quinta (10) uma reunião entre o sindicato e o C6 com a mediação da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). A rodada de conversas é vista como o ponto de início para definir quais atitudes legais serão tomadas.

De acordo com o sindicato, o lucro do C6 foi comunicado aos trabalhadores em 26 de setembro do ano passado. No dia 30, data do crédito, os bancários deram conta de que o valor repassado foi menor do que o previsto e cobrou explicações do C6.

Desde então, diversas reuniões foram feitas para resolver a situação, porém o caso pouco avançou.

O Imposto de Renda mínimo proposto pelo Ministério da Fazenda para algumas pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês tem o apoio de 76% dos brasileiros e é rejeitado por 20%, segundo pesquisa Datafolha realizada no início de abril e divulgada nesta quarta-feira (9).

Os números são praticamente os mesmos do levantamento feito pelo instituto em dezembro de 2024, quando a avaliação positiva sobre a medida era de 77%.

Apesar do apoio da população, os entrevistados se dividem sobre a viabilidade da proposta.

Para 49%, o Congresso não irá aprovar essa medida, que visa compensar a redução do tributo para pessoas de menor renda. Outros 47% afirmam que o imposto mínimo de 10%, que atinge principalmente quem vive da distribuição de lucros e dividendos, será aprovado.

Pela proposta enviada pelo governo ao Congresso o imposto mínimo será cobrado de pessoas com ganhos a partir de R$ 600 mil anuais (o equivalente a R$ 50 mil mensais). A alíquota será progressiva, até atingir o patamar máximo de 10% para quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão ao ano.

Embora a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) preveja cobranças nominais de até 27,5%, alguns rendimentos são isentos de tributos —como lucros e dividendos. Contribuintes com rendas elevadas no Brasil costumam ter seus ganhos concentrados nessas fontes de renda e por isso, podem ser proporcionalmente menos tributados do que os assalariados.

Como a Folha mostrou, o tributo mínimo deve alcançar principalmente contribuintes que não têm nenhum trabalho assalariado e recebem muitos dividendos, pagos por empresas com um nível de tributação muito baixo.

O Datafolha também mostra que a proposta do governo de dar isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês, a partir de 2026, tem o apoio de 70% dos brasileiros e a oposição de 26%.

Para 50% dos entrevistados, o Congresso irá aprovar a isenção. Outros 45% avaliam que a proposta não vai sair do papel.

As duas medidas fazem parte do mesmo projeto, mas a taxação da alta renda enfrenta resistências no Congresso, enquanto a isenção tem apoio mais amplo.

Ainda de acordo com a pesquisa, 64% dos brasileiros conhecem a proposta do governo de aumentar o número de isentos e tributar as maiores rendas. Esse número é a soma de 29% que se dizem bem informados sobre o projeto, enquanto 28% que afirmam estar mais ou menos informados e 6% se consideram mal informados.

Outros 36% dizem não ter tomado conhecimento sobre o tema. Na pesquisa de dezembro, 53% afirmaram ter conhecimento sobre a proposta.

RESISTÊNCIA ENTRE EMPRESÁRIOS

Em relação à ocupação principal, o menor percentual de apoio à tributação dos mais ricos está entre empresários (54%) e estudantes (69%).

Esse ponto do projeto é bem visto principalmente por pessoas mais velhas, com avaliação positiva passando de 65% na faixa de 16 a 24 anos para 80% entre os entrevistados de 45 anos ou mais. Em relação à renda e escolaridade, as diferenças estão dentro das margens de erro.

Entre quem avalia o governo Lula como ótimo ou bom, apenas 10% são contra a proposta, mas 47% avaliam que deputados e senadores vão rejeitar o aumento de imposto. Para aqueles que avaliam a atual administração como ruim ou péssima, 32% são contra esse imposto mínimo e 46% dizem que o Congresso vai barrar a iniciativa.

ISENÇÃO

A proposta de isenção até R$ 5.000 tem aprovação menor entre as pessoas mais jovens (61% na faixa de 16 a 24 anos) e cresce para 75% entre os entrevistados com 60 anos ou mais. Há diferença relevante também em relação à escolaridade, com 65% de apoio entre eleitores com ensino fundamental e 84% daqueles com superior completo.

O mesmo ocorre em relação à renda: há 65% de aprovação entre aqueles que ganham até dois salários mínimos. Pessoas com renda nesse patamar já estavam isentas no ano passado e devem continuar assim neste ano, segundo promessa do governo de corrigir a tabela para 2025, independentemente da aprovação do projeto, que trata da tabela para 2026.

O apoio sobe para 75% entre pessoas com renda de dois a cinco mínimos (de R$ 3.036 a R$ 7.590, neste ano), faixa que inclui aqueles que só vão pagar menos imposto em 2026 se o texto for aprovado.

Entre pessoas com renda acima desse patamar e até dez mínimos (cerca de R$ 15 mil), o apoio é de 83%; na faixa acima dessa, fica em 79%. Esses grupos não serão beneficiados com as medidas de redução do IR, que incluem ainda descontos no IR para salários de até R$ 7.000.

Em relação à ocupação principal, o menor percentual de apoio à isenção está entre os assalariados sem registro (56%). O maior está entre empresários (80%) e funcionários públicos (81%).

O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com mais de 16 anos em 172 cidades de 1º a 3 de abril. A margem de erro máxima é de dois pontos, para mais ou menos, para o total da amostra.

Promessa de campanha tanto de Lula quanto de seu adversário na última eleição, a isenção foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em cadeia de rádio e TV no dia 27 de novembro, junto com o pacote de contenção de despesas, mas o projeto sobre o tema só foi apresentado ao Congresso em março deste ano.

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto na Câmara, orientou sua assessoria a estudar o conteúdo de uma outra proposta, aprovada na Câmara em 2021, que criava a taxação de lucros e dividendos e reduzia o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), que pode ser uma alternativa à tributação da alta renda proposta pelo governo.

Em ano de safra recorde, o Brasil deve ampliar suas exportações de soja para a China, com as tarifas impostas pelos Estados Unidos empurrando cada vez mais o país asiático para outros mercados. Mas há um limite para esse movimento, segundo especialistas: os gargalos logísticos brasileiros, que vão da armazenagem ao transporte de grãos.

No vai e vem da guerra comercial, ainda não é possível estimar quanto os chineses devem importar a mais do Brasil neste ano e nos próximos.

Apesar disso, os efeitos da tarifa anterior colocada em fevereiro deste ano pelos EUA, de 20%, já vêm aparecendo nos dados. Em março, mesmo antes da escalada recente, as vendas de soja para a China subiram 16,5% ante mesmo período de 2024, segundo o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), enquanto as compras dos chineses dos EUA caíram.

“Temos sinais claros de aumento da demanda por soja do Brasil. Mas ao mesmo tempo temos um cenário de limitações de infraestrutura“, afirma Thiago Péra, coordenador geral do Esalq-Log (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da USP).

Há vários problemas, aponta ele. Um deles é que o Brasil possui uma capacidade de armazenagem de entre 60% a 70% da produção de grãos –o percentual vem caindo ao longo dos últimos anos com a forte alta da área plantada. Para se ter uma ideia, os Estados Unidos, por exemplo, possuem uma capacidade de armazenamento de 150% da produção.

Com isso, o Brasil sofre nos períodos em que a produção fica muito concentrada em um determinado período de tempo, e os caminhões, que já representam 54,2% do transporte de grãos no país, segundo a Esalq-Log, acabam virando armazéns sobre rodas.

O tamanho do problema, lembra Péra, dependerá do quanto a China importará a mais de soja brasileira por causa da guerra comercial, e também do quanto do grão o Brasil terá disponível para exportação, já que boa parte da produção é vendida para o mercado interno.

A Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) vem alertando sobre restrições logísticas, apontando que a guerra comercial pode elevar a demanda pelo produto brasileiro, mas que o país pode não usufruir totalmente dessa alta na procura.

Para Sérgio Mendes, diretor geral da Anec, neste ano o problema pode ser contornado pelo fato de que o consumo de milho no mercado interno será menor, o que deve reduzir o volume exportado do grão, abrindo espaço para a soja.

“Teremos mais soja disponível para exportação devido à safra recorde, e precisamos aproveitar essa oportunidade. O que pode acontecer, como vimos em 2023 [ano de volume recorde de produção], é a extensão da janela de exportação”, diz. “Em janeiro de 2024, ainda exportávamos volumes superiores aos de janeiro deste ano.”

MUDANÇA DE PATAMAR EM 2018

Ana Luiza Lodi, especialista de inteligência de mercado da Stone X, lembra que o movimento de substituição da soja americana pela brasileira na preferência chinesa já vem acontecendo nos últimos seis anos, quando as tarifas colocadas no primeiro mandato de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos também estimularam as vendas do grão do Brasil.

“O que tende a acontecer agora é a China reforçar as compras de soja do Brasil, tentando evitar o grão americano, que passa a ficar muito caro para eles”, diz ela, que lembra que a partir de 2019 as exportações brasileiras de soja mudaram de patamar.

Ela diz que a expectativa para 2025 é que as exportações do grão atinjam 107 milhões de toneladas, quebrando o recorde de 2023, projeção que ainda não leva em conta o impacto da guerra comercial.